Manual de importação para particulares

[Nuno Antunes]

Bom pessoal, no seguimento da minha importação e porque considero que esta info deve estar disponivel para todos, decidi colocar aqui os passos que dei e os e-mails que troquei com as autoridades.

 

Atenção que este "manual" só serve para importações de particularese só para exportadores comunitários.

Para lojas e para importações extra-comunitárias há outros passos e devem sempre perguntar às autoridades competentes.

 

A minha primeira preocupação foi saber se era preciso alguma licença de importação.

Assim dirigi-me à delegação do ministério do ambiente da minha área e pedi para falar com alguém da direcção geral de Veterinária.

Colocando o problema da licença fui informado que não é necessária para importações particulares e intra-comunitárias.

 

Decidi então confirmar os dados directamente com a DGVet enviando um e-mail.

Aqui ficam as respostas:

Perguntei quais os docs necessários à importação:

Em resposta ao mail relativo ao assunto mencionado em epígrafe, informo

que

os animais devem ser acompanhados de um certificado sanitário, emitido

em

língua portuguesa pelas autoridades oficiais alemãs, certificando que

os

mesmos se encontram isentos de doenças que afectam a(s) espécie(s) e

aptos

para efectuar a viagem.

 

Perguntei acerca de procedimentos administrativos (licenças, formalidades alfandegárias, etc)

Em resposta ao mail datdo de 10.10.2006, informo que, se se trata de

uma

recepção esporádica de animais de companhia para o próprio,

como

depreendemos do seu primeiro contacto, não é necessário nenhum

prcedimento

administrativo à chegada dos animais ao nosso país.

Seguidamente contactei a direcção geral de impostos para saber acerca do iva e outras formalidades:

Exmo. Senhor:

 

Em referência ao pedido de esclarecimento remetido por correio electrónico no passado dia 4 e lamentado o atraso na resposta, informo que as trocas de bens, com estatuto comunitário, entre os Estados membros da União Europeia, não estão sujeitas a formalidades aduaneiras.

 

Partindo do pressuposto que vai efectuar a compra na qualidade de particular, o IVA devido será facturado pelo vendedor na factura de suporte à transmissão, à taxa em vigor na Alemanha, não sendo devido imposto aquando da chegada ao território nacional.

 

Todavia, deverá munir-se da factura e do certificado sanitário emitido pelas competentes autoridades alemãs (face à natureza dos bens), tendo em vista um eventual controlo do estatuto da mercadoria.

 

Estamos ao dispor para qualquer esclarecimento adicional que considere necessário.

 

Assim os 3 contactos realizados, bem como contactos suplementares com colegas aqui do forum que também importaram acabaram por confirmar que para importações particulares e dentro do espaço comunitário é apenas preciso um certificado de saude e a factura legal.

 

depois destes procedimentos, foi contactar o exportador, que no meu caso foi a Airfish, pedir uma listagem e saber das condições e importar.

 

Em relação a custos suplementares:

 

Numa importação além dos custos com os vivos há a suportar também o custo de envio e custos de embalagem, sacos e outros. O iva é pago na origem por isso já está normalmente incluido no preço desde que o exportador venda ao publico. (alguns exportadores só vendem a lojas e associações)

 

Os custos de envio na Europa rondam normalmente os 200 a 300€ (avião) aos quais podem ser adicionadas outras despesas suplementares. Além destes custos há a pagar a taxa que o banco cobra por transferencias internacionais e ainda uma taxa no aeroporto.

 

E pronto. Se tiverem alguma duvida suplementar que eu possa esclarecer avisem.

[nunoni]

Boa tarde, não percebo o porquê de pagar €200 ou €300 de custo de envio! Neste momento há low-cost (Air Berlin é a melhor e até oferecem uma sandes e um sumo, Germanwings também às vezes tem boas promoções) em que uma viagem para a Alemanha pode custar uma fracção desse preço. Sinceramente, porque é que não aproveitam e vão lá em pessoa?! Até vos fica mais barato, e podem transportar os peixes na bagagem de mão, vão prevenidos com os químicos convenientes (oxigénio em comprimido, neutralizador de amónia, eventualmente tranquilizantes, etc) e um bom saco térmico. E deste modo, podem ir à loja, e comprar mais uma data de material a bom preço. Claro, têm é que se organizar "à alemã", com contactos prévios para tratar do certificado de saúde etc. Cumprimentos, Nuno Barradas

[Nuno Antunes]

Nuno, os custos de envio são para o lote todo até 30KG de peso.

Como existem minimos de importação, não me parece que o pessoal entre nestas coisas sozinho e nesse caso não faz qualquer sentido o que dizes.

 

Seria preciso um voo de ida e volta no mesmo dia (para não teres despesas de alojamento) que ficasse por menos de 150€ (e isto assumindo apenas 2 pessoas a importar) o que me parece um pouco dificil.

Eu sei que a companhia oferece voos baratos... mas não tão baratos assim.

[nunoni]

Eu vou frequentemente à Alemanha e já viajei por bem menos de €150. Para algumas cidades (por ex Frankfurt, Berlin), é muito frequente haver voos a menos de €100, mesmo já com as taxas todas. Penso que o mais barato que já fomos foi €320 para 4 pessoas. Tenta a Air Berlin, ou a German Wings. E para ir buscar os peixes basta ir uma pessoa! Enfim, a Europa está mais perto, e quem anda na TAP, Lufthansa e outras companhias grandes, gosta é de desperdiçar dinheiro. Se gastar €300 em portes parece-me loucura, ir em pessoa realmente requer muita organização, onde nada pode falhar. Mas era só uma ideia!!! Cumprimentos, Nuno

[Nuno Antunes]

Nuno, mas ida e volta no mesmo dia?

Se fores tipo num dia e voltares 4 ou 5 dias depois, sim dará para fazer a viagem baratucha. Mas ir e vir no mesmo dia penso que já não sai assim tão barato como dizes.

Além disso não tenho a verteza que a companhia aérea te deixe viajar com 30kg de peixes sem te obrigar a pagar alguma taxa de excesso de bagagem.

 

Mas concordo plenamente contigo. 200 a 300€ de portes por uma ou duas caixas que quase não ocupam nada no porão de carga é um abuso.