Importação / Compra dentro da UE.

[duarteacores]

Boa tarde a todos,

estou com um pequeno/grande problema  preciso de toda a vossa ajuda.

Comprei em leilão caridinas de Alemanha, portanto pais da União Europeia.

A alfandega barrou a encomenda e pediu bi, contribuinte e comprovativo de pagamento de encomenda. Até ai tudo certo e compreendido. Documentos entregues.

Posteriormente, fui contactado por veterinária a pedir documentos zoossanitários (ou algo assim) de origem, bem como licença de importação de espécie. Referi-lhe que não tinha sido empresa a vender, mas sim particular que como foi dentro da zona europeia julgava não ser necessário tal documentação. Mas nada, não cedeu e disse que é obrigatório.

Como já realizei importações extra comunitárias e tive que ter esta documentação estou na dúvida mesmo, é realmente exigível?

Tentei ler alguma legislação e fiquei completamente à nora, pois como devem saber os textos são só alíneas números artigos anexos.... mais de duas horas a saltar de papel em papel e nada de conclusivo consegui chegar. Fiquei com alguma sensação de que para animais de "aquário" pessoal e não de produção/comercialização não será necessário nada disso...

Alguém já passou por isto? Conseguem-me dar referências para me orientar?

Agradeço toda a vossa atenção e ajuda!!!!

Cumprimentos,

Duarte M B Franco

 

[duarteacores]

Estive a investigar muita legislação e apareceu-me uma coisa - sistema TRACE . É aplicável/obrigatório entre particulares? 

[qwerty123]

Um amigo alemao no hobby disse-me que agora é proibido enviar vivos por correio dentro da Alemanha.

[brunofasoares]

há 4 horas, qwerty123 disse:

Um amigo alemao no hobby disse-me que agora é proibido enviar vivos por correio dentro da Alemanha.

Isso é mais por causa das temperaturas e não por uma questão legal. Pelo menos em certos países costumam fazer esse alerta porque mesmo bem acondicionado, existe sempre risco de vida dos animais.

[David EC Costa]

Mas isso de enviar vivos por correio também aqui em Portugal é proibido...