Quando me referia a alojar, estava a falar em alojar num servidor, é humanamente impossivel verificiar o conteudo de todos os ficheiros alojados num servidor, para saber se são ilegais ou não.
Imagina um servidor onde comprar por exemplo 10GB de espaço, e onde alojas ficheiros tais como track1.wmv, ou meudoc.doc., a empresa que disponibilizou o espaço é incapaz de saber se são ficheiros ilegais ou não.
Agora imagina que o ze_das_pistolas tem acesso a essa conta de servidor e faz o download dos referidos ficheiros. (até aqui nada ilegal da parte do zé).
Mais tarde o zé ouve a musica e repara que se trata da musica do tony carreira "igualzinha a que tem no cd do carro", e repara que o documento não é nada mais do que uma cópia de um famoso livro de aquariofilia que lhe custou os olhos da cara por sinal.
Ora o zé ainda não praticou nenhum crime até esta altura e leu o livro.doc e ouviu a musica 10 vezes.
Ao momento não ha nenhuma Lei, Decreto-Lei, Portaria, Regulamento etc etc que penalize quem faz downloads, até porque não é possivel provar se existe Dolo (Culpa se quiseres), e muito provavelmente nos proximos anos isso não vai ser legislado.
O Unico pais que está a tentar qualquer coisa é a frança, http://www.destak.pt/artigos.php?art=6532
e como se pode ver nessa noticia o presidente da A P Software diz que em portugal ainda vai levar algum tempo. Já para não dizer que o que se faz em França ainda não tem qualquer fundamento legal (para já).
Quando eu digo que é ilegal armazenar ficheiros ilegais refiro-me a situações tipo a do zé, que depois de se aperceber que os ficheiros estavam protejidos pelos direitos de autor, não só imprimiu o livro, como gravou 5 cd's com a musica e ainda por cima vendeu tudo a net, mais caro do que o original :D
Quanto ao forum "fechar os olhos" a estas situações:
imagina que o forum só tinha um administrador que não tinha tempo para ler todos os posts colocados ao longo do dia. Será que era responsavel de alguma coisa?
Acho que por vezes se complica muito neste forum, deviam deixar o forum funcionar como um ecossistema, livre, com os seus sabores e dissabores.
Não compliquem e divirtam-se mais, em vez de serem tão mesquinhos.
Esta é a minha opinião... mas eu estou de férias e provavelmente voces não.
P.S. A unica coisa que podem ler quanto a isto é o código dos direitos de autor e direitos conexos, que pode ser descarregado aqui:
https://ciist.ist.utl.pt/docs_da/codigo_dir...republicado.pdf (é legal)
Já agora a minha formação é em direito, e tive direito penal e direito informatico, e em 2007 quando terminei o curso não existia legislação que regule os downloads, ilegais ou não.
Um Abraço